Política de privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 24 de setembro de 2025

1. Introdução

A AG Beauty respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando visita o nosso website https://agbeauty.pt/ ou utiliza os nossos serviços.

Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

AG Beauty
Website: https://agbeauty.pt/
Email: falecom@agbeauty.pt

3. Dados Pessoais Recolhidos

3.1 Dados fornecidos diretamente por si

• Informações de contacto: nome, email, número de telefone, morada
• Dados de conta: username, palavra-passe (encriptada)
• Informações de pagamento: dados do cartão de crédito (processados através de parceiros seguros)
• Preferências: produtos favoritos, histórico de compras
• Comunicações: mensagens enviadas através de formulários de contacto

3.2 Dados recolhidos automaticamente

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo
• Dados de utilização: páginas visitadas, tempo de permanência, cliques
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na nossa Política de Cookies

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para:

4.1 Execução contratual

• Processar e gerir encomendas
• Fornecer produtos e serviços solicitados
• Processar pagamentos e devoluções
• Comunicar sobre o estado das encomendas

4.2 Interesses legítimos

• Melhorar a experiência do utilizador no website
• Realizar análises estatísticas e de mercado
• Prevenção de fraude e segurança
• Marketing direto (quando aplicável)

4.3 Consentimento

• Marketing por email (newsletters)
• Cookies não essenciais
• Personalização de conteúdo

4.4 Obrigações legais

• Manter registos contabilísticos
• Cumprir obrigações fiscais
• Responder a solicitações das autoridades

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se em:

• Execução de contrato: para cumprir obrigações contratuais
• Consentimento: quando explicitamente fornecido
• Interesses legítimos: para melhorar serviços e segurança
• Obrigação legal: para cumprir requisitos legais

6. Partilha de Dados

6.1 Parceiros de serviço

Partilhamos dados com fornecedores terceiros apenas quando necessário:

• Processamento de pagamentos: parceiros bancários seguros
• Envio de produtos: empresas de transporte
• Serviços técnicos: hosting, manutenção do website
• Marketing: plataformas de email marketing (com consentimento)

6.2 Requisitos legais

Podemos divulgar dados quando exigido por lei ou para:

• Proteger direitos, propriedade ou segurança
• Cumprir processos legais
• Cooperar com autoridades competentes

7. Transferências Internacionais

Se transferirmos dados para países fora da UE/EEE, garantimos proteção adequada através de:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Cláusulas contratuais tipo
• Outras salvaguardas aprovadas pelo RGPD

8. Período de Conservação

Conservamos os seus dados pelo tempo necessário para:

• Dados de conta: enquanto a conta permanecer ativa
• Dados de transação: 7 anos (obrigações fiscais)
• Dados de marketing: até retirar consentimento
• Dados técnicos: máximo 2 anos

9. Os Seus Direitos

Sob o RGPD, tem os seguintes direitos:

9.1 Direito de acesso

Pode solicitar informações sobre os dados que processamos sobre si.

9.2 Direito de retificação

Pode corrigir dados incorretos ou incompletos.

9.3 Direito de apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados em certas circunstâncias.

9.4 Direito à limitação do tratamento

Pode limitar como utilizamos os seus dados.

9.5 Direito à portabilidade

Pode receber os seus dados em formato estruturado.

9.6 Direito de oposição

Pode opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos.

9.7 Direitos relativos a decisões automatizadas

Proteção contra decisões baseadas exclusivamente em processamento automatizado.

10. Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer direito, contacte-nos através de:

• Email: falecom@agbeauty.pt

Responderemos no prazo de 30 dias. Pode ser necessário verificar a sua identidade.

11. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas:

• Encriptação: dados sensíveis encriptados
• Acesso restrito: apenas pessoal autorizado
• Monitorização: sistemas de deteção de intrusões
• Atualizações: software e sistemas regularmente atualizados
• Formação: pessoal formado em proteção de dados

12. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares. Para informações detalhadas, consulte a nossa Política de Cookies.

13. Menores de Idade

Os nossos serviços destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos sem consentimento parental.

14. Alterações à Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos alterações significativas através de:

• Aviso no website
• Email (para utilizadores registados)
• Outras comunicações apropriadas

15. Reclamações

Se considerar que não cumprimos as leis de proteção de dados, pode apresentar reclamação à:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: https://www.cnpd.pt/
Email: geral@cnpd.pt
Telefone: 213 928 400

16. Contactos

Para questões sobre esta Política de Privacidade:

Encarregado de Proteção de Dados
Email: falecom@agbeauty.pt

Contacto Geral
Email: falecom@agbeauty.pt
Website: https://agbeauty.pt/

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa aplicável. Em caso de conflito entre versões linguísticas, prevalece a versão portuguesa.